DECRETO Nº 6.030 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 29/07/2016
DECRETO Nº 6.029 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769.429,04 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2016
DECRETO Nº 6.031 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2016
DECRETO Nº 6.027 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2016 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2016
DECRETO Nº 6.028 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, durante a realização da Festa de Agosto/2016 e dá outras providên
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2016
ERRATA - DECRETO Nº. 5.983 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2016
ERRATA: DECRETO Nº 6.017 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2016
ERRATA: DECRETO Nº 6.018 - Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2016
ERRATA: DECRETO Nº 6.021-Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2016 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2016
ERRATA: PORTARIA Nº 2.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2016
DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/07/2016
DECRETO Nº 6.025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/07/2016
Anexo -DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/07/2016
PORTARIA Nº 2.269 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Administrativo nº. 214/2016 – Concorrência Pública nº. 002/2016 e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/07/2016
DECRETO Nº 6.023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2016
DECRETO Nº 6.024 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2016
DECRETO Nº 6.011 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2016
DECRETO Nº 6.012 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 357.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2016 Dispõe sobre a criação de “Capítulo XII – Da Zona de Restrição Publicitária”, no “Título III – Da Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública”, da Lei Complementar nº.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2016
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2016 Dispõe sobre a criação de “Capítulo XII – Da Zona de Restrição Publicitária”, no “Título III – Da Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública”, da Lei Compleme
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2016
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
