Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.772 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.351.616,06

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/12/2015

LEI MUNICIPAL N 3.224 Dispe sobre a revogao da Lei Municipal n. 3.142, de 14/03/2014.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2015

DECRETO Nº 5.771 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.223 Dispõe sobre áreas de estacionamento rotativo de veículos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2015

PORTARIA Nº 2.224 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2015

PORTARIA Nº 2.223 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2015

DECRETO Nº 5.770 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.769 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e APAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.766 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicílio

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.767 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.765 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.768 Designa Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.764 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2015

DECRETO Nº 5.705 Designa Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2015

DECRETO Nº 5.760 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.413,28

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2015

DECRETO Nº 5.759 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.846,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2015

DECRETO Nº 5.761 Exonera Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2015

DECRETO Nº 5.763 Nomeia Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.221 Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Rugby. O Povo de São Lourenço/MG, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.222 Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Amigas – AMA/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2015




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