Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.355 Exonera Gerente Operacional de Turismo e Eventos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.354 Exonera Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.353 Nomeia Assessor de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.352 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.351 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.350 Exonera Assessor de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2021

DECRETO Nº. 8.348 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2021

DECRETO Nº. 8.347 Nomeia Assessora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2021

DECRETO Nº. 8.346 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2021

DECRETO Nº 8.345 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 357.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2021

DECRETO Nº 8.344 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2021

DECRETO Nº 8.343 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.714,13 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2021

DECRETO Nº. 8.342 Designa Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.466 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.467 Concede revisão geral anual do valor inicial contratual dos funcionários públicos, contratados, com base na Lei Municipal nº. 2.945/2009, do Poder Executivo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2021

PORTARIA Nº. 3.004 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

DECRETO Nº. 8.339 Designa Grupo de Estudos para a revisão da Lei Municipal nº. 1.814, de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 65/2021 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 47, de 29/04/2019.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2021

DECRETO Nº. 8.338 Regulamenta a concessão do Auxílio Emergencial Familiar, instituído pela Lei Municipal nº. 3.460, de 27/04/2021 e cria Grupo de Avaliação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2021

DECRETO Nº. 8.337 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2021




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