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PORTARIA Nº. 3.049 Institui Comissão Especial que designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para realização e acompanhamento do Cadastramento Escolar 2022 da Educação Infantil
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PORTARIA Nº. 3.048 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas no Edital 001/2021 torna público o Resultado da primeira etapa, após a análise dos recursos, em ordem alfabética.
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PORTARIA Nº. 3.046 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.045 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº. 8.510 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.047 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.513 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.512 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.511 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público a prorrogação do prazo, a pedido da Comissão de Seleção do Marco Regulatório, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021 - Albergue
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DECRETO Nº 8.509 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.508 Nomeia Diretora de Cultura
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DECRETO Nº. 8.507 Exonera Assessora Administrativa de Turismo.
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DECRETO Nº 8.506 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público o Resultado Preliminar, em ordem alfabética, dos classificados para a Segunda Etapa do Processo Seletivo 001/2021.
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PORTARIA Nº. 3.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.505 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.504 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°002/2021 SELEÇÃO DE ARTISTAS E/OU EMPRESAS DO MUNICIPIO PARA PREMIAÇÃO DESTINADA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 24/09/2021
