Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2026

DECRETO Nº. 10.616 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, LOCUTORES E CERIMONIALISTAS PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG - Concurso Público 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2026

PORTARIA Nº. 4.057 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.056 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.055 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.054 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.053 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.052 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.051 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.050 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

PORTARIA Nº. 4.049 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2026 Institui o programa Praça do Autista no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.842/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.840/2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e o selo Empresa Amiga da Mulher no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

EDITAL DE AUTO DE EMBARGO Nº. 001/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2026

DECRETO Nº 10.614 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 219.237,83 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026

DECRETO Nº 10.615 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/05/2026




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