Publicações Oficiais



ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - ESCOLA ESPERANÇA – APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2020

DECRETO Nº. 7.870 Designa servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas no Art. 108-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2020

PORTARIA Nº. 2.930 Dispõe sobre a recondução da Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, designada através da Portaria nº. 2.883, de 17/01/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.407 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2020

DECRETO Nº. 7.869 Abre Crédito Suplementar no valor de R$42.700,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020

DECRETO Nº. 7.868 Dispõe sobre a declaração da atividade de advocacia privada e pública e da defensoria como atividade essencial indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta. - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

Decreto Nº 7866 - ANEXO III TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

Decreto Nº 7866 - Anexo II QUESTIONÁRIO EPIDEMIOLÓGICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 - Anexo I PROTOCOLO SANITÁRIO PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento hotéis na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2020




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