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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.595 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.902,75 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 74 Prorroga o mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço, constante no § 8º, do art. 147, da Lei Complementar n.º 002/2011 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.514 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 545.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.513 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e autoriza a abertura de crédito suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

DECRETO Nº 8.598 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 545.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

DECRETO Nº 8.597 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e autoriza a abertura de crédito suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

RESOLUÇÃO 011 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EMPRESA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EXTRAVASA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EMPRESA MALACABADO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

PORTARIA Nº. 3.094 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

PORTARIA Nº. 3.096 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

PORTARIA Nº. 3.095 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

DECRETO Nº. 8.596 Dispõe sobre a transferência de data para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função das comemorações de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2021

DECRETO Nº. 8.594 Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2021

PORTARIA Nº. 3.093 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial instituída pela Portaria nº. 3.060 para apoio e execução do programa de levantamento de dados sobre os setores administrativos do Poder Executivo Municipal com o fim de avaliar a gestão e potencial de pessoal, dinamizar a prestação dos serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 TERMO ADITIVO Nº 006 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -Asilo São Vicente de Paulo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 TERMO ADITIVO Nº 06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Casa de Maria

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 TERMO ADITIVO Nº 07 - Casa dos Meninos

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 TERMO ADITIVO Nº 07 - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2021




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