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PORTARIA 01/2021 - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
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PORTARIA 01/2021 - O Secretário Municipal de Saúde - Orientações aos médicos para encaminhamento do paciente ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD
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PORTARIA 01/2021 - O Secretário Municipal de Saúde -TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
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PORTARIA 01/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 17 do Decreto Municipal nº. 6.654/17, regulamenta os procedimentos para reembolso de valores de transporte, alimentação e hospedagem previstos nos Decretos Municipal nos. 8.229/21, 6.654/17 e Portaria SAS nº. 055/99 do Ministério da Saúde.
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DECRETO Nº. 8.392 Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.391 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.390 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.389 Abre Crédito Suplementar no valor de R$313.270,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.388 Abre Crédito Suplementar no valor de R$28.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda
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PORTARIA Nº. 3.010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pela Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, através do Memorando nº. 010/2021, datado de 27/01/2021.
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DECRETO Nº. 8.383 Dispõe sobre restabelecimento e cancelamento de valores da dívida flutuante
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DECRETO Nº. 8.384 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.
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DECRETO Nº. 8.385 Abre Crédito Suplementar no valor de R$53.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.386 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.387 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.470 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.381 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.598.568,10 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.382 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 24/06/2021
