Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.140 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2022

PORTARIA Nº. 3.139 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2022

PORTARIA Nº. 3.138 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2022

DECRETO Nº. 8.691 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências, para estabelecer regras sobre a realização de eventos públicos e privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/02/2022

DECRETO Nº 8.690 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2022

PORTARIA Nº. 3.136 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2022

PORTARIA Nº. 3.135 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2022

DECRETO Nº. 8.689 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências, para estabelecer regras sobre a realização de eventos públicos e privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/02/2022

DECRETO Nº 8.688 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.672,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2022

DECRETO Nº 8.687 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 324.324,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/02/2022

PORTARIA Nº. 3.134 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.520 Dispõe sobre o videomonitoramento na região central de São Lourenço/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.686 Designa Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

PORTARIA Nº. 3.133 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 79/2022 Concede reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 78/2022 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.685 Designa Ouvidor Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº. 8.684 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

RELAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/02/2022

DECRETO Nº 8.695 Dispõe sobre alteração dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes do Anexo I do Decreto nº. 8.683 de 21/02/2022, concedidas no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto no §3º do Artigo 158, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2022




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