Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.832 Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.829 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.816 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados para exercer funções gratificadas dispostas na Lei Complementar nº. 002/1

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.815 Institui o regulamento do sistema de avaliação de que trata o Artigo 103 da Lei Complementar 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.814 Delimita local para atuação de artesãos hippies, no que concerne a comercialização dos produtos artesanais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.813 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.812 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 842.726,55

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

PORTARIA Nº 2.230 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização do Concurso Público.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2016

DECRETO Nº 5.811 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2016

PORTARIA Nº 2.231 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço/MG e o Hospital de Fundação Casa de Caridade São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2016

DECRETO Nº 5.809 Estabelece expediente interno para os Órgãos da Administração Direta sediados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2016

DECRETO Nº 5.810 Declara Estado de Emergência no Município de São Lourenço/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/01/2016

PORTARIA Nº 2.229 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do Artigo 109 da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

PORTARIA Nº 2.225 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

PORTARIA Nº 2.227 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2016

DECRETO Nº 5.807 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.778, de 28/12/2015.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.804 Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de cargos de confiança, comissionados, ad nutuns, dispostos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.805 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.806 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2016

DECRETO Nº 5.799 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016




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