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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.200 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte e lâmpadas fluorescentes

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2015

DECRETO Nº 5.604 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.601 Designa Tesoureiro

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.603 Exonera Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.600 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.150,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2015

DECRETO Nº 5.599 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2015

DECRETO Nº 5.598 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.199 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2015

aConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço ? CIDESEA

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2015

DECRETO Nº 5.597 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2015

DECRETO Nº 5.596 Altera a redação do Artigo 2º do Decreto nº. 5.521

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2015

DECRETO Nº 5.595 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2015

DECRETO Nº 5.594 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.198 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos Municipais Efetivos e Ad Nutuns do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2015

DECRETO Nº 5.593 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2015

DECRETO Nº 5.592 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

TERMO DE CONVÊNIO

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

DECRETO Nº 5.591 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

PORTARIA Nº 2.202 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.197 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015




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