Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.319 Exonera Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2021

PORTARIA Nº. 3.000 Designa Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pela Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, através do Memorando nº. 010/2021, datado de 27/01/2021 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.317 Altera a redação da alínea "j" do inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 8.313, de 16/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.316 Nomeia Assessor de Comunicação Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2021

DECRETO Nº. 8.315 Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial dos setores localizados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2021

DECRETO Nº. 8.314 Exonera Assessora Administrativa de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2021

DECRETO Nº. 8.313 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2021

DECRETO Nº 8.312 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2021

DECRETO Nº. 8.311 Dispõe sobre o horário de funcionamento das feiras livres no Município de São Lourenço - MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2021

DECRETO Nº 8.309 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 604.852,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº 8.310 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº 8.308 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº. 8.307 Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.304, de 12/04/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2021

DECRETO Nº. 8.306 Nomeia Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº. 8.305 Exonera Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº. 8.304 Dispõe sobre a paralisação das atividades do Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e cria o sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2021

DECRETO Nº 8.300 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº 8.299 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº. 8.302 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE como forma de minoração dos efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021

DECRETO Nº. 8.301 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700