Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.259 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2016

DECRETO Nº 6.172 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar fatos relacionados à efetivação de pagamento com recursos previstos no âmbito do Convênio nº. 818579/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.161 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.148.568,57

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.162 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.163 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.164 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.487.601,12

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.165 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço O Prefeito de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.168 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 131.606,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.171 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.170 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.166 - Parte I -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.166 - Parte II - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.167 Exonera Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

PORTARIA Nº 2.284 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.173 Dispõe sobre a transferência de data para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função das comemorações de Natal e Ano Novo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

DECRETO Nº 6.169 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2016

RESULTADO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO COMPLEMENTAR - EDITAL Nº 01/2016 - CONCURSO PUBLICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2016

Edital Processo 0328/2016 - Leilão 0001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: LICITAÇÃO      |       Publicado em: 25/11/2016

DECRETO Nº 6.159 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2016

DECRETO Nº 6.158 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.453,63 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2016




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