Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.381 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº 9.377 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

DECRETO Nº 9.376 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 151.020,90 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

DECRETO Nº. 9.380 Exonera Coordenador Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

DECRETO Nº. 9.379 Nomeia Coordenadora de Manutenção e Obras da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

DECRETO Nº. 9.378 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011, para atendimento ao Convênio nº. 001/2023, celebrado com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

PORTARIA Nº. 3.501 Designa Comissão Técnica, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

PORTARIA Nº. 3.500 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

PORTARIA Nº. 3.502 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2023

DECRETO Nº. 9.375 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2023

DECRETO Nº 9.374 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 155.672,74 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2023

PORTARIA Nº. 3.498 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2023

PORTARIA Nº. 3.497 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2023

PORTARIA Nº. 3.499 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2023

PORTARIA Nº. 3.494 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2023

PORTARIA Nº 3.495 Nomeia Comissão Técnica de Seleção da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2023

PORTARIA Nº. 3.496 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para prestar serviços junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2023

DECRETO Nº 9.373 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº 9.372 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.163.895,15 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº 9.371 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023




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