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DECRETO Nº. 8.435 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.436 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.437 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências
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DECRETO Nº 8.433 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.180,12 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.432 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.431 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do "Auxílio Emergencial Familiar", nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº. 3.460, de 27 de abril de 2021.
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PORTARIA Nº. 3.018 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração
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DECRETO Nº. 8.430 Exonera Servidora Pública Municipal
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DECRETO Nº. 8.428 Abre Crédito Suplementar no valor de R$16.050,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.429 Abre Crédito Suplementar no valor de R$584.677,54 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.424 Nomeia Assessora de Controle e Avaliação
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DECRETO Nº. 8.425 Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.426 Acrescenta membro ao art. 2º do Decreto nº. 8.298, de 07/04/2021, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.479 Cria o Restaurante Solidário e contém outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.478 Altera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26/11/2015, de forma a modificar a idade mínima permitida para transporte de criança pelo serviço de mototáxi, ampliar a idade veicular e permitir o transporte de mercadorias por mototaxistas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.427 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
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DECRETO Nº. 8.423 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata de direitos de liberdade econômica no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.477 Define como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que especifica a lei.
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DECRETO Nº. 8.421 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.
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DECRETO Nº. 8.422 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.
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(35)3339-2700
Publicado em: 27/07/2021
