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TERMO ADITIVO Nº 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
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TERMO ADITIVO Nº 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
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TERMO ADITIVO Nº 005 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e APAE, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.457 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB
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DECRETO Nº. 8.279 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).
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TERMO ADITIVO Nº 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG,CASA DE MARIA, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
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DECRETO Nº 8.278 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 8.277 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária.
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DECRETO Nº. 8.276 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.
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DECRETO Nº. 8.269 Exonera Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.270 Exonera Diretora de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.274 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.
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DECRETO Nº. 8.273 Designa Coordenadora de Faturamento.
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DECRETO Nº. 8.272 Nomeia Diretora de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.271 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.275 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 7.572, de 13/08/2019.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.456 Autoriza a isenção do pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº. 8.268 Prorroga o prazo das medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.455 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função do surto do novo Coronavírus, causador do COVID-19.
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DECRETO Nº. 8.266 Abre Crédito Suplementar no valor de R$40.203,78 às dotações do Município de São Lourenço.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 31/03/2021
