Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.159 Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Código Sanitário do Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014

DECRETO Nº 5.358 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.357 Designa Diretor de Administração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.356 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.570,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.359 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.355 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.045,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2014

DECRETO Nº 5.354 Dispõe sobre a inserção dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no Artigo 67 do Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2014

DECRETO Nº 5.353 Designa Coordenador do CREAS e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2014

DECRETO Nº 5.352 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 546.300,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2014

DECRETO Nº 5.348 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 690.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.349 Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) as dotações do Município de São Lourenço/MG conforme Lei Municipal nº. 3.163, de 13 de Agosto de 2014.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.351 Designa Assessor Executivo de Gabinete e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.350 Designa Secretário de Gabinete e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.344 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.343 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.345 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.346 Exonera Coordenador Administrativo e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.347 Nomeia Coordenador Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 3.178 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 3.080, de 05/06/2012 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.177 Dispõe sobre a inserção de Inciso VI no artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.548, de 16/01/2002.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014




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