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Publicações Oficiais
PORTARIA Nº 2.225 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/01/2016
PORTARIA Nº 2.227 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/01/2016
DECRETO Nº 5.807 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.778, de 28/12/2015.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/01/2016
DECRETO Nº 5.804 Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de cargos de confiança, comissionados, ad nutuns, dispostos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/01/2016
DECRETO Nº 5.805 Exonera Servidor Público Municipal
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/01/2016
DECRETO Nº 5.806 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 06/01/2016
DECRETO Nº 5.799 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.800 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/2011,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.796 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.797 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.793 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.798 Nomeia Coordenador Administrativo
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.801 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.803 Designa Gerente de Esportes
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
DECRETO Nº 5.851 Designa Gerente de Vigilância Sanitária
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 04/01/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 31/12/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2015 Institui o Novo Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 31/12/2015
DECRETO Nº 5.785 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/12/2015
DECRETO Nº 5.786 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 30/12/2015
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