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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.230 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco Bradesco

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.229 Dispõe sobre expediente interno no âmbito municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.228 Nomeia Tesoureira

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.227 Nomeia Diretora de Administração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.226 Nomeia Secretária Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.225 Dispõe sobre exoneração dos cargos em Comissão e Ad Nutuns

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2017

DECRETO Nº 6.218 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.224 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.220 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no § 2º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.219 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.221 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.783, de 29/12/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.222 Estabelece o cancelamento de senhas, tokens, chancelas e autorizações, para movimentações bancárias e de sistemas informatizados de Programas Governamentais de âmbito Federal e Estadu

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.217 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2016

Rescisão Contratual

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: LICITAÇÃO      |       Publicado em: 28/12/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2016 Altera a redação de dispositivos constantes do “ANEXO IX” da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

PORTARIA Nº 2.290 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.213 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.962,25

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.274 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.273 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.751.630,25

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.272 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.305.000,00

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016




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