Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XVI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XIV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XIII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo XI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo X/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo IX/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VIII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VII/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo VI/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo V/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo IV/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo III/XVI

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo II/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021. - Anexo I/XVI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2022 Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2022 Concede revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700