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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.075 Exonera Assessora de Comunicação Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.437 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.436 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 02/2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020

DECRETO Nº. 8.074 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020

PORTARIA Nº. 2.963 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2020

DECRETO Nº. 8.071 Exonera Gerente de Frota.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº 8.070 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº. 8.073 Dispõe sobre medidas excepcionais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2020

DECRETO Nº 8.069 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.088,63 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº 8.068 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIDOR Resolução 23.523/2017/TSE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº. 8.072 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº. 8.067 Exonera Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2020

DECRETO Nº. 8.066 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2020

DECRETO Nº. 8.065 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais, tendo em vista as comemorações das festas de fim de ano, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2020

DECRETO Nº. 8.064 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2020

DECRETO Nº. 8.063 Dispõe sobre regulamentação do disposto no Art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020




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