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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.365 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2019

DECRETO Nº 7.499 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.290, de 06/07/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2019

DECRETO Nº 7.499 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.290, de 06/07/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2019

DECRETO Nº 7.498 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

DECRETO Nº 7.496 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.631,21 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

DECRETO Nº 7.497 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

PORTARIA Nº 2.776 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2019

PORTARIA Nº 2.774 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

DECRETO Nº 7.495 Abre Crédito Suplementar no valor de R$67.100,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DA ENTIDADE AMBIENTE SÓCIO CULTURAL RECREATIVO ARA-ACA-ARA-AÇÁ ARA-ACÃ DE SÃO LOURENÇO – MG. LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS VIA DEDUÇÃO D

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.364 Dispõe sobre o parcelamento para pagamento de obrigações tributárias e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

PORTARIA Nº 2.775 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

DECRETO Nº 7.494 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.493 Abre Crédito Suplementar no valor de R$294.347,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.363 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e combate à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, assim como outras doenças transmitidas pelos mosquitos vetores; Insti

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.492 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

PORTARIA Nº 2.773 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.491 Abre Crédito Suplementar no valor de R$118.190,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.362 Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturi

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2019

DECRETO Nº 7.490 Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2019




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