DECRETO Nº 6.588 Altera a Lei Municipal nº 3.260, de 08/12/2016, inserindo no orçamento a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
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Publicado em: 02/08/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Portaria nº. 2.347 de 23/05/2017 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Público dos Agentes Comunitários de Saúde.
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DECRETO Nº 6.582 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.586 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2017, proíbe a v
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.581 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.580 Exonera Servidor Público Municipal.
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DECRETO Nº 6.583 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.578 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 341.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.584 Define locais de instalação de Pontos de Táxi, Mototaxi e Ônibus Coletivo, durante a realização da Festa de Agosto/2017 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.585 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2017 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.579 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.577 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.574 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.573 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622.939,40 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO I Metas e Prioridades
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO II Metas Fiscais
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO III Riscos Fiscais
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.575 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complemen
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 26/07/2017
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