DECRETO Nº 6.399 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.760,00 as dotações do Município de São Lourenço
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Publicado em: 23/03/2017
DECRETO Nº 6.398 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 23/03/2017
DECRETO Nº 6.397 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 23/03/2017
PORTARIA Nº 2.325 Cria no âmbito do Município de São Lourenço a Comissão de Tomada de Contas Especial, para apuração de fatos relativos ao Convênio nº 224/2010, firmado com a Secretaria de Estado de S
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 23/03/2017
LEI MUNICIPAL Nº 3.279 Institui o Conselho do Município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 22/03/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2017 Dispõe sobre alteração do art. 60, da Lei Complementar nº 014 de 31/12/2015.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 22/03/2017
DECRETO Nº 6.396 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 22/03/2017
DECRETO Nº 6.394 Nomeia Coordenador Operacional de Turismo e Eventos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
DECRETO Nº 6.393 Nomeia Coordenador de Defesa Civil.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
DECRETO Nº 6.392 Exonera Coordenador de Defesa Civil.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
DECRETO Nº 6.391 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
DECRETO Nº 6.390 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
DECRETO Nº 6.395 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 20/03/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 17/03/2017
PORTARIA Nº 2.324 Institui Comissão Especial para acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado Público e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 17/03/2017
DECRETO Nº 6.388 Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal 2.945 de 18/12/2009, que dispõe sobre a contratação temporária de excepciona
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 17/03/2017
DECRETO Nº 6.383 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes. A Prefeita do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 16/03/2017
LEI MUNICIPAL Nº 3.277 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.234, de 29/12/2015 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 16/03/2017
LEI MUNICIPAL Nº 3.278 Reestrutura o Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Lourenço no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autori
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 16/03/2017
DECRETO Nº 6.389 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 16/03/2017
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