Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO 002/2017 Aprova a suspensão imediata da concessão de leite e dietas de prescrição especial

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 08/02/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.275 Concede o reajuste anual aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 08/02/2017

DECRETO Nº 6.330 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Portaria 2.288/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.327 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.329 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.331 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.332 Nomeia Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.333 Exonera Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.334 Nomeia Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.335 Nomeia Assessora de Atenção Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

DECRETO Nº 6.337 Dispõe sobre a designação de servidor público concursado do município para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.310 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao anterior Chefe do Poder Executivo Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.311 Autoriza o parcelamento dos débitos relativos a outorga dos serviços de moto-táxi através dos Editais de Concorrência Pública nº. 001 e 002

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

PORTARIA Nº 2.312 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 Dispõe sobre alternações na Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 07/02/2017

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de IPTU.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/02/2017

PORTARIA DF Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre alteração do calendário fiscal para o exercício de 2017

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/02/2017

PORTARIA Nº 2.309 Dispõe sobre suspensão de concessão de licença da atividade de comércio ambulante no Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/02/2017

DECRETO Nº 6.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 03/02/2017




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