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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.134 Dispõe sobre cancelamento de licença

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.238 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2014 e dá outras providências - PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.238 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2014 e dá outras providências - PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.236 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2014 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.231 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.232 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.233 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTEII

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.234 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.235 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2014. PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.235 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2014.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.234 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.233 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.232 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.231 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.237 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, durante a realização da Festa de Agosto/2014 e

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/14 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2014

DECRETO Nº 5.230 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.079,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.162 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências -PARTE II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.162 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2014

DECRETO Nº 5.228 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2014




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