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São Lourenço 

Publicações Oficiais



TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.892 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento de serviços ambulantes de alimentação na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.890 Nomeia Coordenador de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.889 Nomeia Assessora de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.888 Exonera Assessor de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.887 Exonera Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº 7.886 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

DECRETO Nº. 7.885 Nomeia Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

DECRETO Nº 7.884 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.413 Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Mulher".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.412 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.411 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

PORTARIA Nº. 2.934 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.883 Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público nº. 01/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.882 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

DECRETO Nº. 7.880 Altera o Art. 2º do Decreto nº. 7.866, de 05/06/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.410 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020

DECRETO Nº 7.881 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 268.117,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2020




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