Publicações Oficiais



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Portaria nº. 2.347 de 23/05/2017 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Público dos Agentes Comunitários de Saúde.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/08/2017

DECRETO Nº 6.588 Altera a Lei Municipal nº 3.260, de 08/12/2016, inserindo no orçamento a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/08/2017

DECRETO Nº 6.587 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/08/2017

DECRETO Nº 6.579 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.585 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2017 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.584 Define locais de instalação de Pontos de Táxi, Mototaxi e Ônibus Coletivo, durante a realização da Festa de Agosto/2017 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.578 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 341.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.583 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.580 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.581 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.586 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2017, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.582 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.575 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO III Riscos Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO II Metas Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO I Metas e Prioridades

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.573 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622.939,40 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.574 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.577 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017




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