Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.421 Exonera Assessora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

DECRETO Nº. 9.421 Exonera Assessora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023 Retificação nº 02

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

PORTARIA Nº. 3.547 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2023

DECRETO Nº 9.460 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

DECRETO Nº 9.459 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético São Lourenço Futebol Clube

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético São Lourenço Futebol Clube

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2023 Altera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26 de novembro de 2015, de modo a explicitar na ementa o serviço de motofrete, aumentar a idade veicular das motocicletas substituídas, prever a figura do mototaxista auxiliar, suprimir a exigência de potência máxima e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

DECRETO Nº. 9.458 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XVI

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XV

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XIV

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XIII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024.ANEXO XII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO X

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO IX

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO VIII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO VII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023




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