Publicações Oficiais



EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E / OU MIGRANTES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2020

PORTARIA Nº. 2.922 Dispõe sobre a designação dos fiscais de obras para a intensificação das atividades da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, em virtude do combate à pandemia do coronavirus (Covid-19).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.400 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2020

DECRETO Nº. 7.820 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

CONVOCAÇÃO Nº 01 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº. 7.819 Dispõe sobre a suspensão das aulas municipais e determina a readequação do Calendário Escolar de 2020, nas escolas públicas do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº 7.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.082,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº 7.817 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.258,06 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº 7.815 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.443,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº. 7.816 Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, visando o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, COM VISTAS A RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2020

DECRETO Nº. 7.814 Altera os efeitos Administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2020

DECRETO Nº. 7.809 Nomeia Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.808 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.813 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.811 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.810 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020




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