Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.191 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.192 Abre Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.190 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 11/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.151 Abre Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) às dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 11/06/2014

DECRETO Nº 5.189 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 257.774,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 09/06/2014

Decisão de Sindicância

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/06/2014

DECRETO Nº 5.186 Determina a dispensa da apresentação de declaração própria de estimativa dos rendimentos auferidos estabelecida pelo art. 61 da Lei Complementar Municipal nº. 001/10, de 29/09/2010

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.187 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.188 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.188 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.185 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Fiscal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.183 Nomeia Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.182 Exonera Diretor-Presidente do SAAE e contém outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.184 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.181 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.200,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 29/05/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 27/05/2014

DECRETO Nº 5.180 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 23/05/2014

PORTARIA Nº 2.125 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Secretaria Executiva de Gabinete

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 22/05/2014

DECRETO Nº 5.176 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.800,00

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 20/05/2014

DECRETO Nº 5.178 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 20/05/2014




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