Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2019 Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimento do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2019

DECRETO Nº 7.601 Nomeia Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2019

PORTARIA Nº 2.830 Designa Comissão Especial de Avaliação do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2019

DECRETO Nº 7.600 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.383 Institui a Semana Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

DECRETO Nº 7.599 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.107,41 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / VIGIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

PORTARIA Nº 2.829 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apuração de prática de possível i

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

DECRETO Nº 7.597 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

DECRETO Nº 7.598 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2019

PORTARIA Nº 2.828 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2019

DECRETO Nº 7.595 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS nº 002/2019 – Termo de Cessão que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2019

DECRETO Nº 7.596 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento da Seleção de propostas de Exposição Artística - Atividade Artes Visuais - Projeto: Segunda Edição da Revista Cult Patrimônios de São Lourenço,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2019

DECRETO Nº 7.592 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2019

DECRETO Nº 7.590 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2019

DECRETO Nº 7.591 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2019

DECRETO Nº 7.594 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 638.854,51 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2019

DECRETO Nº 7.589 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidora pública municipal concursada, nos termos do Art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2019




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