Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2024 Prorroga Lei Complementar 101/2023 de 16 de novembro de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2024

PORTARIA Nº. 3.607 Dispõe sobre autorização de estudos técnicos a serem realizados pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2024

DECRETO Nº 9.666 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

DECRETO Nº 9.665 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

DECRETO Nº 9.664 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 15/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Termo de Colaboração Nº 13/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- Termo de Colaboração Nº 14/2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-Termo de Colaboração Nº 15/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 13/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

Termo de Colaboração Nº 14/2024 Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

DECRETO Nº 9.663 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

DECRETO Nº 9.662 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.362,31 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

DECRETO Nº. 9.661 Nomeia Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.668/2024 Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2024

PORTARIA Nº. 3.606 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2024

DECRETO Nº. 9.658 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2024




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700