Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.523 Revoga o Decreto Nº 9.156, de 24 de abril de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

DECRETO Nº. 9.522 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2024

Resolução 006/2024 - RECURSOS RECEBIDOS FIA EM 2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 005/2024 - PROJETOS APROVADOS FIA EM 2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 004/2024 - REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

PORTARIA Nº. 3.568 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

PORTARIA Nº. 3.568 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 003/2024 - AÇÕES PRIORITÁRIAS DO CONSELHO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

Resolução 002/2024 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.521 Nomeia Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Eurípedes Prazeres.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.520 Nomeia Diretora Escolar I do CEMEI Carolina Forastieri Junqueira – Mãe Grande.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.519 Nomeia Diretora Escolar I da Escola Municipal Eurípedes Prazeres.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.518 Exonera Diretora Escolar I do CEMEI Carolina Forastieri Junqueira – Mãe Grande.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº. 9.517 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2024

DECRETO Nº 9.516 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 705.591,51 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

DECRETO Nº 9.515 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

PORTARIA Nº. 3.567 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

DECRETO Nº 9.514 Revoga o Decreto Nº 8.961, de 17 de novembro de 2022.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

PORTARIA Nº. 3.566 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2024




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