Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.935 Dispõe sobre a designação de equipe de avaliação de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço, para fins de alienação mediante leilão e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

RESOLUÇÃO 006/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 - Anexo III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.417 - Anexo II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.416 Autoriza a abertura de Crédito Especial e insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.415 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.080, de 05/06/2012.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMOR EM AÇÃO MUNDIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2020

Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 003/2020 – Termo de Cessão que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2020

DECRETO Nº 7.904 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 217.107,44 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº. 7.905 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITiVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 Poder Executivo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº 7.903 Exonera Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 Poder Executivo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº. 7.905 - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº. 7.902 Dispõe sobre a criação do protocolo municipal de higiene, saúde e apoio sociorreligioso, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto nº 7902 - Anexo I - PROTOCOLO SANITÁRIO: CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo III - PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo IV - Termo de Responsabilidade Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo II - PROTOCOLO SANITÁRIO: ACADEMIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020




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