Publicações Oficiais



Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 02/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº. 002/2011, para conceder aumento ao Professor I, estabilizado por força do art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº. 002/2011, para conceder aumento ao Professor I, estabilizado por força do art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

DECRETO Nº 9.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.528,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

DECRETO Nº 9.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2023 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a dar nova disciplina a jornada e ao controle de jornada dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

DECRETO Nº. 9.324 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

PORTARIA Nº. 3.481 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

PORTARIA Nº 3.479 Institui Comissão Provisória de Acompanhamento, Controle e Avaliação de Contratos e Recursos da Secretaria Municipal de Saúde e designa membros para sua composição.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023

DECRETO Nº. 9.323 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

PORTARIA Nº. 3.478 Retifica dispositivos do Anexo I da Portaria n° 3.471, de 6 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da 1.ª Conferência Municipal de Cultura de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

PORTARIA Nº. 3.477 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2023

DECRETO Nº 9.322 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.775,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2023

DECRETO Nº 9.321 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2023

PORTARIA Nº. 3.475 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2023

DECRETO Nº 9.320 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.610/2023 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARBELLA - AUTO DE INFRAÇÃO 020-2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2023 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2023

DECRETO Nº. 9.314 Nomeia Gerente de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2023




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