Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / VIGIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO EDITAL 02/2019 PELAS ENTIDADES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMDCA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

DECRETO Nº. 7.859 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº 7.861 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.682,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº. 7.862 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, enquadrados como grupo de risco, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº 7.860 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.406 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.858 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846 de 08/05/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências. - Anexo III

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

DECRETO Nº. 7.857 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2020

RESOLUÇÃO 004/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2020

DECRETO Nº. 7.855 Designa Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - Hospital

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2020

DECRETO Nº. 7.854 Dispõe sobre a regulamentação dos desvios nas vias de acesso e do funcionamento das barreiras sanitárias no Município de São Lourenço, devido à pandemia do coronavírus (COVID 19) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

PORTARIA Nº. 2.929 Dispõe sobre o início da suspensão dos contratos de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 13-A da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função da pandemia do coronavirus (COVID-19) e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2020

DECRETO Nº. 7.853 Abre Crédito Suplementar no valor de R$108.772,11 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2020




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