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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.403 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.396 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.401 Dispõe sobre o enquadramento dos titulares do cargo de Diretor Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.402 Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.390 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.399 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.397 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.394 Dispõe sobre reajuste de preços das tarifas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.395 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.398 Designa Gerente de Fiscalização e Tributação Mobiliária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2014

DECRETO Nº 5.393 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.165 Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos voltados ao estabelecimento de parâmetros para a prestação do serviço de transporte coletivo em conciliação ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.389 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.163 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.388 Designa Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.386 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 678.524,40

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2014 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.391 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

DECRETO Nº 5.387 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014

PORTARIA Nº 2.164 Dispõe sobre a suspensão durante o exercício de 2015, da compra de 1/3

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2014




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