Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.388 Nomeia Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.394 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.393 Nomeia Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.389 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.390 Exonera Assessor Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.391 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.392 Nomeia Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.386 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº 10.395 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600.041,78 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.396 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

DECRETO Nº. 10.387 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.929 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.930 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2025

PORTARIA Nº. 3.927 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2025

PORTARIA Nº. 3.928 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2025

DECRETO Nº. 10.382 Nomeia Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº 10.385 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.711,35 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº. 10.381 Exonera Assessora Administrativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025

DECRETO Nº. 10.383 Nomeia Coordenadora de Saúde do Trabalhador e Violências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2025




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