3.393

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PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

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DECRETO Nº 7.715 Exonera Diretora de Saúde.

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DECRETO Nº 7.709 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 373.976,79 as dotações do Município de São Lourenço

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PORTARIA Nº 2.856 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

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DECRETO Nº 7.562 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

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DECRETO Nº 7.557 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 108-A, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

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DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v

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7.385

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DECRETO Nº 7.489 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.

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DECRETO Nº 7.311 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

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DECRETO Nº 7.357 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, com base no disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/11,

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LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 3/12

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RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

RESOLUÇÃO 10/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

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7.050

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: ADVOCACIA      |       Publicado em: 30/11/-0001

6.908

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 6.822 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001