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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.135 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Auxílio Alimentação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

DECRETO Nº 5.087 Designa Assessor de Habitação de Interesse Social e Segurança Alimentar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

DECRETO Nº 5.086 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.085 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.084 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.082 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.083 Estabelece Pontos Provisórios destinados ao estacionamento de Vans e Microônibus de Aluguel

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.081 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.077 Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de serpentinas e lança-confetes com composição metálica

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.079 PROÍBE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE FOLIÕES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.078 Define local de instalação de Ponto de Táxi nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.076 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 676.930,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.080 Designa Coordenador de Propaganda

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.075 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

PORTARIA Nº 2.108 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2014

DECRETO Nº 5.074 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2014

PORTARIA Nº 2.107 Dispõe sobre a suspensão temporária do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instaurada através da Portaria nº. 2.097

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2014

PORTARIA Nº 2.106 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2014

DECRETO Nº 5.073 Nomeia Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2014

DECRETO Nº 5.072 Exonera Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2014




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