Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.265 Regulamenta o uso das motocicletas pertencentes à Gerência de Trânsito e Transporte Público pelos Agentes de Trânsito

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2016

DECRETO Nº 6.001 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2016

DECRETO Nº 6.002 Altera o preço dos serviços constantes dos subitens “3.1” e 3.2 do item “3”, acrescenta os subitens “9.5” e “9.6” ao item “9”, todos do Decreto nº. 4.900

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2016

DECRETO Nº 6.000 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2016

DECRETO Nº 5.999 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.251 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.250 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.252 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.252 -anexo- Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2016 Altera a redação do § 1º do Art. 60 da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2016

DECRETO Nº 5.998 Nomeia Coordenador de Iluminação Pública

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.989 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 879.518,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.990 Exonera Secretário Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.991 Nomeia Secretário Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.992 Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.997 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.996 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.995 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016

DECRETO Nº 5.994 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2016




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