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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.369 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.368 Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência nos eventos realizados por particulares no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

PORTARIA Nº 2.802 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2019

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2019

PORTARIA Nº 2.800 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2019

PORTARIA Nº 2.801 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com o fim de promover o cumprimento de decisão judicial que condenou servidor público por improbidade administrativa

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2019

PORTARIA Nº 2.799 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2019

PORTARIA Nº 2.798 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

PORTARIA Nº 2.797 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.514 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.380,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.515 Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e contém outras providê

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

PORTARIA Nº 2.796 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.513 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Primeiro Festival de Quadrilhas Juninas, nos termos do Processo Licitatório nº. 0117/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.512 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Concurso Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, nos termos do Processo Licitatório nº. 0116/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

PORTARIA Nº 2.794 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2019

PORTARIA Nº 2.793 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.510 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.713,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.511 Regulamenta o Acesso à Informação, Previsto no Inciso XXXIII do Artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.509 Designa Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.508 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas no Art. 108-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019




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