A Prefeitura Municipal de São
Lourenço de conformidade com o PROCON, preocupada com o grande índice de
Reclamações dos Consumidores dos Estabelecimentos Comerciais, que
aproveitando-se da grande procura dos produtos que se fazem necessário para
prevenção do Coronavírus (COVID - 19), vem informar a população que as
providências estão sendo tomadas para que NÃO OCORRA ABUSO DA COBRANÇA
MANIFESTAMENTE EXCESSIVA, NÃO SENDO
PERMITIDO A VIOLAÇÃO DO DIREITO
DO CONSUMIDOR, conforme previsto no Art. 39, e inciso, X do Código de Defesa do
Consumidor.
O PROCON de São Lourenço, por
determinação da Advocacia Geral do Município, está realizando o monitoramento
dos preços dos produtos indicados pelas autoridades para combater o Novo
Coronavírus, como por exemplo o alcoól gel e máscaras.
Solicitamos à população para que, verificando qualquer anormalidade nos preços destes itens, que façam Denúncia junto ao PROCON através do telefone 3331-8906.