A Prefeitura Municipal de São Lourenço de conformidade com o PROCON, preocupada com o grande índice de Reclamações dos Consumidores dos Estabelecimentos Comerciais, que aproveitando-se da grande procura dos produtos que se fazem necessário para prevenção do Coronavírus (COVID - 19), vem informar a população que as providências estão sendo tomadas para que NÃO OCORRA ABUSO DA COBRANÇA MANIFESTAMENTE EXCESSIVA, NÃO SENDO  PERMITIDO A VIOLAÇÃO DO  DIREITO DO CONSUMIDOR, conforme previsto no Art. 39, e inciso, X do Código de Defesa do Consumidor.

O PROCON de São Lourenço, por determinação da Advocacia Geral do Município, está realizando o monitoramento dos preços dos produtos indicados pelas autoridades para combater o Novo Coronavírus, como por exemplo o alcoól gel e máscaras.

Solicitamos à população para que, verificando qualquer anormalidade nos preços destes itens, que façam Denúncia junto ao PROCON através do telefone 3331-8906.