Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.126 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2016

DECRETO Nº 6.120 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.215,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2016

DECRETO Nº 6.121 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2016

DECRETO Nº 6.122 Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel rural, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2016

COMUNICADO Nº 03 - 20/10/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

DECRETO Nº 6.115 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.520,10 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

DECRETO Nº 6.116 Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

DECRETO Nº 6.117 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

DECRETO Nº 6.118 Nomeia Diretor de Saúde e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

DECRETO Nº 6.119 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

Decreto 6.119 - Anexo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2016

COMUNICADO Nº 02 - 18/10/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2016

DECRETO Nº 6.107 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.035,35 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.108 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.109 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.110 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.111 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.112 Exonera Diretor de Saúde e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.113 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016

DECRETO Nº 6.114 Exonera Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2016




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