Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO I Metas e Prioridades

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO II Metas Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO III Riscos Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.575 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº. 6.571 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº 6.568 Transfere a Administração do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017

DECRETO Nº 6.569 Dispõe sobre o cancelamento de Notas de Empenho no Poder Executivo Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017

PORTARIA Nº 2.392 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017

DECRETO Nº 6.570 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017

PORTARIA Nº 2.391 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017

DECRETO Nº 6.567 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/07/2017

PORTARIA Nº 2.390 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.339 de 27/04/2017, para apuração dos fatos

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/07/2017

PORTARIA Nº 2.387 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/07/2017

PORTARIA Nº 2.388 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.337 de 27/04/2017, para apuração dos fatos

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/07/2017

PORTARIA Nº 2.389 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.338 de 27/04/2017, para apuração dos fatos

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/07/2017

DECRETO Nº 6.551 Exonera Coordenador de Controle Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.550 Nomeia Assessor de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.549 Exonera Assessor de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017




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