Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.220 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no § 2º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.224 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

DECRETO Nº 6.218 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2016

Rescisão Contratual

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: LICITAÇÃO      |       Publicado em: 28/12/2016

DECRETO Nº 6.217 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2016

DECRETO Nº 6.209 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.751.630,25

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.210 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.305.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.211 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.212 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.215,86

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.214 Exonera Assessor de Comunicação Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.215 Nomeia Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.272 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.305.000,00

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.273 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.751.630,25

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.274 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.213 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.962,25

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

PORTARIA Nº 2.290 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2016 Altera a redação de dispositivos constantes do “ANEXO IX” da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2016

DECRETO Nº 6.207 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2016

DECRETO Nº 6.208 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2016

COMUNICADO - Educação

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2016




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