Publicações Oficiais



RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO DE 2017-Secretaria Municipal de Governo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/03/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.280 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.232, de 23/12/2016.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/03/2017

PORTARIA Nº 2.326 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/03/2017

DECRETO Nº 6.407 Nomeia Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/03/2017

DECRETO Nº 6.403 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – COMUTRAN.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/03/2017

DECRETO Nº 6.404 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/03/2017

DECRETO Nº 6.406 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/03/2017

DECRETO Nº 6.405 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 391.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/03/2017

DECRETO Nº 6.401 Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº. 5.928 de 02/05/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/03/2017

DECRETO Nº 6.400 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/03/2017

PORTARIA Nº 2.325 Cria no âmbito do Município de São Lourenço a Comissão de Tomada de Contas Especial, para apuração de fatos relativos ao Convênio nº 224/2010, firmado com a Secretaria de Estado de S

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/03/2017

DECRETO Nº 6.397 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/03/2017

DECRETO Nº 6.398 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/03/2017

DECRETO Nº 6.399 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.760,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/03/2017

DECRETO Nº 6.396 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/03/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2017 Dispõe sobre alteração do art. 60, da Lei Complementar nº 014 de 31/12/2015.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/03/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.279 Institui o Conselho do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/03/2017

DECRETO Nº 6.395 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.390 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017

DECRETO Nº 6.391 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/03/2017




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