Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.696 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2019

PORTARIA Nº 2.697 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2019

PORTARIA Nº 2.698 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2019

DECRETO Nº 7.360 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas, verificação e remessa de documentação e a entrega de valores da concessão de a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2019

DECRETO Nº 7.351 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2018

DECRETO Nº 7.350 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2018

PORTARIA Nº 2.695 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2018

DECRETO Nº 7.358 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Indireta, com base no disposto no § 2º do Artigo 36, da Lei Complementar nº. 005/14, de 21

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2018

DECRETO Nº 7.349 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2018

DECRETO Nº 7.348 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Primeiro Concurso Cultural, nos termos do Processo Licitatório nº. 0331/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2018

PORTARIA Nº 2.694 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.347 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.348 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2018

DECRETO Nº 7.308 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2018

DECRETO Nº 7.344 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.339 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 511.807,77 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.340 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.338 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018

DECRETO Nº 7.341 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.336,58 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2018




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