Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.420 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/09/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.304 Atribui ao loteador a obrigação de proceder à confecção e afixação de placas contendo a denominação nas vias públicas, em conformidade com a legislação munic

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/09/2017

PORTARIA Nº 2.419 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº 6.659 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ R$ 262.499,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº. 6.660 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº. 6.661 Designa Assistente de Cadastro Mobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

DECRETO Nº 6.658 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/09/2017

PORTARIA Nº 2.418 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

PORTARIA Nº 2.417 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

PORTARIA Nº 2.416 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

DECRETO Nº 6.652 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

DECRETO Nº 6.656 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas, verificação e remessa de documentação e a entrega de valores da concessão de a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

DECRETO Nº 6.657 Dispõe sobre os critérios para concessão de adiantamento no Município de São Lourenço, em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.302 de 11/09/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

DECRETO Nº 6.655 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/09/2017

PORTARIA Nº 2.415 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/09/2017

PORTARIA Nº 2.413 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/09/2017

PORTARIA Nº 2.414 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/09/2017

DECRETO Nº 6.650 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.719,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/09/2017

DECRETO Nº 6.650 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.719,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/09/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS - OLHO VIVO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/09/2017




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