Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017 Dispõe sobre a criação do “Capítulo XIII - Medidas Referentes aos Animais”, no “Título III – Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública”, da Lei Complementar nº 14/20

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

PORTARIA Nº 2.364 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

PORTARIA Nº 2.365 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

PORTARIA Nº 2.366 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

DECRETO Nº 6.510 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.008.142,68 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

DECRETO Nº 6.511 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/06/2017

DECRETO Nº 6.509 Designa Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/06/2017

DECRETO Nº 6.508 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/06/2017

DECRETO Nº 6.507 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/06/2017

DECRETO Nº 6.506 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/06/2017

HORÁRIO E LOCAL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS TODOS OS CANDIDATOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/06/2017

DECRETO Nº 6.505 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 138.894,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/06/2017

DECRETO Nº 6.502 Abre Crédito Especial no valor de R$497.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/06/2017

DECRETO Nº 6.503 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do Art. 108, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/06/2017

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/06/2017

PORTARIA Nº 2.363 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/06/2017

DECRETO Nº 6.501 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/06/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.287 Abre Crédito Especial no valor de R$497.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/06/2017

PORTARIA Nº 2.362 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/06/2017

DECRETO Nº 6.498 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/06/2017




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