Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.291 Altera a Lei Municipal nº 3.261/2016.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.293 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.034 de 22/08/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.294 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.812 de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.295 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.296 Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público denominado “Aldeia Vila Verde” à Associação dos Lojistas da Aldeia Vila Verde e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

DECRETO Nº 6.541 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.292 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

PORTARIA Nº 2.382 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/07/2017

DECRETO Nº 6.540 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.014,72 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/07/2017

PORTARIA Nº 2.379 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/07/2017

PORTARIA Nº 2.380 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/07/2017

PORTARIA Nº 2.381 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/07/2017

DECRETO Nº 6.539 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/07/2017

PORTARIA Nº 2.378 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/07/2017

DECRETO Nº. 6.535 Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários e dá outras providências. A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribui

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/07/2017

DECRETO Nº 6.536 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/07/2017

DECRETO Nº 6.537 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 799.634,88 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/07/2017

DECRETO Nº 6.538 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/07/2017

PORTARIA Nº 2.377 Dispõe sobre ausência, por motivo de viagem, de servidor público detentor de cargo de Vereador no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/07/2017




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