Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.412 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 13/09/2017

PORTARIA Nº 2.410 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do artigo 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/09/2017

PORTARIA Nº 2.409 Institui Comissão Especial para o acompanhamento do Processo Licitatório voltado a exploração do serviço de transporte remunerado individual de passageiros de mototáxi no Município..

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/09/2017

DECRETO Nº 6.646 Dispõe sobre a designação de servidora pública concursada do município para exercer função gratificada, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/09/2017

DECRETO Nº 6.641 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

DECRETO Nº 6.642 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.302 Regulamenta a Concessão de Adiantamento da Prefeitura Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

DECRETO Nº 6.645 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

DECRETO Nº 6.644 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 544.649,87 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

DECRETO Nº 6.644 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 544.649,87 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

DECRETO Nº 6.643 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/09/2017

PORTARIA Nº 2.408 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/09/2017

DECRETO Nº 6.640 Nomeia Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/09/2017

PORTARIA Nº 2.406 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

PORTARIA Nº 2.407 Institui Comissão Especial para o acompanhamento da elaboração do projeto, do edital e da execução do Processo Licitatório voltado à aquisição e instalação de câmeras de videomonitor

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

DECRETO Nº 6.636 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

DECRETO Nº 6.637 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

DECRETO Nº 6.638 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 502.927,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

DECRETO Nº 6.639 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/09/2017

PORTARIA Nº 2.405 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 01/09/2017




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