Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.586 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2017, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.581 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.580 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.583 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.578 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 341.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.584 Define locais de instalação de Pontos de Táxi, Mototaxi e Ônibus Coletivo, durante a realização da Festa de Agosto/2017 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.585 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2017 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.579 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/07/2017

DECRETO Nº 6.577 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.574 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.573 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622.939,40 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO I Metas e Prioridades

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO II Metas Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO III Riscos Fiscais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.575 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/07/2017

DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº. 6.571 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/07/2017

DECRETO Nº 6.568 Transfere a Administração do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/07/2017




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