Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.241 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.130,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/10/2018

PORTARIA Nº 2.645 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/10/2018

PORTARIA Nº 2.644 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2018

DECRETO Nº 7.235 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/10/2018

DECRETO Nº 7.233 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 452.478,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2018

RESOLUÇÃO 014/2018 LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA A CEI N SRA DA SAÚDE – PEQUENO MUNDO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2018

DECRETO Nº 7.227 Nomeia Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.226 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.076,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

DECRETO Nº 7.225 Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço - COMCIDADE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

DECRETO Nº 7.224 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.637 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

PORTARIA Nº 2.636 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

DECRETO Nº 7.220 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2018 Acresce o art. 180-A à Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015, para fixar os limites da pena de multa nos casos de infração ao Capítulo XIII.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 012/2018 ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 002/2017

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 013/2018 CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

PORTARIA Nº 2.635 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

DECRETO Nº 7.221 Aprova a Instrução Normativa nº. 001/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre o procedimento de controle de estoque de mercadorias recebidas pela Prefeitura Municipal de São L

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

Decreto 7.221 - anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de São Lourenç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018




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