Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.231 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2018

RESOLUÇÃO 014/2018 LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA A CEI N SRA DA SAÚDE – PEQUENO MUNDO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2018

DECRETO Nº 7.227 Nomeia Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.228 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.229 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº. 7.230 Dispõe sobre a designação da Autoridade Aeroportuária do Município de São Lourenço, em conformidade com o disposto no Art. 1º, do Decreto nº. 4.505 de 17/04/2012.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

PORTARIA Nº 2.641 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.577 de 04/06/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.226 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.076,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

DECRETO Nº 7.225 Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço - COMCIDADE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

DECRETO Nº 7.224 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

DECRETO Nº 7.223 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil relacionadas à Educação, nos termos do Art. 35, do Decreto nº. 6.442 de 02/05/2017 e contém outras provid

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.638 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.639 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.637 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

PORTARIA Nº 2.636 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

DECRETO Nº 7.220 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2018 Acresce o art. 180-A à Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015, para fixar os limites da pena de multa nos casos de infração ao Capítulo XIII.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 012/2018 ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 002/2017

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

RESOLUÇÃO 013/2018 CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700