Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.477 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/01/2018

PORTARIA Nº 2.471 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

PORTARIA Nº 2.472 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

PORTARIA Nº 2.473 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

PORTARIA Nº 2.474 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

PORTARIA Nº 2.475 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

DECRETO Nº 6.810 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.842,33 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

DECRETO Nº 6.811 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

DECRETO Nº 6.812 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 888.525,15 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/01/2018

RESOLUÇÃO 001/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019, de 20 de dezembro de 1995...

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/01/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/01/2018

PORTARIA Nº 2.469 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados no Parecer AGM nº. 193/2017, datado de 25/08/2017, da Advocacia Geral do Município e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/01/2018

PORTARIA Nº 2.470 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/01/2018

Edital de Chamamento Público nº 01/2018

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2018

DECRETO Nº 6.805 Altera dispositivos do Decreto nº. 5.375, de 19/12/2014 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2018

DECRETO Nº 6.806 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2018

DECRETO Nº 6.807 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2018

DECRETO Nº 6.808 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe o inciso III, do Art. 87, da Lei n

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2018

PORTARIA Nº 01 - O Diretor de Fazenda, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 100, inciso I, da Lei 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), pelo artigo 28 da Lei Complementar 001/2010...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/01/2018

PORTARIA Nº 2.468 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/01/2018




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