Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2018 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005 de 21/07/2014.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/03/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.318 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos - Rua Ângelo Hipolito

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/03/2018

PORTARIA Nº 2.512 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/03/2018

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: TURISMO E CULTURA      |       Publicado em: 05/03/2018

PORTARIA Nº 2.511 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/03/2018

DECRETO Nº 6.871 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/02/2018

DECRETO Nº 6.870 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$143.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/02/2018

PORTARIA Nº 2.510 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/02/2018

DECRETO Nº. 6.869 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/02/2018

PORTARIA Nº 2.509 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/02/2018

PORTARIA Nº 2.508 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/02/2018

DECRETO Nº 6.864 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

DECRETO Nº 6.865 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$30.000,00 às dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

DECRETO Nº 6.867 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$81.973,61 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

PORTARIA Nº 2.507 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

DECRETO Nº 6.868 Altera a redação dos incisos IV, V e VI, do artigo 1º, do Decreto nº. 5.928 de 02/05/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

DECRETO Nº 6.866 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/02/2018

DECRETO Nº 6.863 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.410,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/02/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2018 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/02/2018

PORTARIA Nº 2.506 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 21/02/2018




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