Publicações Oficiais



Referente ao 1º bimestre de 2011.

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: CONTABILIDADE      |       Publicado em: 13/06/2011

Prestaçőes de Contas - 2009

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: CONTABILIDADE      |       Publicado em: 10/06/2011

Decreto 4.017 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/12/2010

Decreto 4.008 - Institui o novo Regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.009 - Institui o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.011 - Institui o Regulamento das Taxas de Serviços Públicos e de Poder de Polícia Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.012 - Institui o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Lei Complementar 001/2010 - Código Tributário Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/09/2010

PORTARIA Nº 2.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/12/0018

DECRETO Nº 6.822 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001

6.908

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001

7.050

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: ADVOCACIA      |       Publicado em: 30/11/-0001

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

RESOLUÇÃO 10/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.489 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 3/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.357 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, com base no disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/11,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.385

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001




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