Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.169 Dá denominação a logradouro público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2014

PORTARIA Nº 2.151 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2014

DECRETO Nº 5.307 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 484.910,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2014

DECRETO Nº 5.306 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2014

PORTARIA Nº 2.150 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2014

DECRETO Nº 5.304 Dispõe sobre a exoneração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2014

DECRETO Nº 5.305 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2014

DECRETO Nº 5.303 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2014

DECRETO Nº 5.302 Insere no Orçamento vigente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2014

DECRETO Nº 5.301 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2014

DECRETO Nº 5.299 Abre Crédito Especial

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.166 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.167 Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Inciso II do Artigo 18, da Lei Municipal nº. 3.102, de 28/08/2013, para os processos de ?Regularização Onerosa de Construções,

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2014

PORTARIA Nº 2.148 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através de Ofício nº. 0352/2014, de 20/08/2014, f

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014

DECRETO Nº 5.293 Dispõe sobre o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Pedra da Montanha Sagrada, situado na porção norte do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014

DECRETO Nº 5.294 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco do Brasil e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014

DECRETO Nº 5.295 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto a Caixa Econômica Federal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014

DECRETO Nº 5.296 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco Bradesco e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014

DECRETO Nº 5.297 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco Itaú e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2014




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