Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.277 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.148 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através de Ofício nº. 0352/2014, de 20/08/2014, f

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 Cria a Secretaria de Compras, Almoxarifado, Materiais, Arquivo e Patrimônio e o Cargo de Assessor Parlamentar na Lei Complementar n.º 004/2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.164 Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público denominado "MERCADO MUNICIPAL" à Associação dos Lojistas do Mercado Municipal de São Lourenço - MG e contém outras providênci

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº. 2.143 Nomeia Comissão Especial destinada a elaboração de propostas voltadas à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado de Minas Gerais,

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.144 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.145 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante designada através da Portaria nº. 2.125, de 22/05/2014, para apuração ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

DECRETO Nº 5.273 Designa Advogado Geral do Município e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.274 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.275 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.272 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.271 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 248.800,00  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.269 Exonera Coordenador de Obras e Manutenção

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2014

DECRETO Nº 5.270 Nomeia Diretor de Serviços Urbanos e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2014

DECRETO Nº 5.268 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.282,94  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2014

DECRETO Nº 5.267 Exonera Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2014

DECRETO Nº 5.265 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 516.908,83  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2014

DECRETO Nº 5.266 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2014

DECRETO Nº 5.260-A Designa Gerente de Transportes e Manutenção da Frota e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2014

DECRETO Nº 5.259 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.700,00  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2014




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