Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.173 Altera a redação da Alínea ?a? do Parágrafo Único do Artigo 157, da Lei Municipal nº. 1.811, de 08/02/1993.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 3.172 Institui o "Dia do Policial Militar" comemorado no dia 12 de novembro no Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2014

DECRETO Nº 5.335 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.171 Dispõe sobre alterações no disposto no Artigo 4º da Lei Municipal nº. 2.951, de 12/03/2010 e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2014

ORTARIA Nº. 2.157 Altera o prazo concedido no Artigo 4º da Portaria nº. 2.143, de 01/09/2014

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2014

DECRETO Nº 5.333 Nomeia Coordenador Contábil e Financeiro

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2014

DECRETO Nº 5.334 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2014

DECRETO Nº 5.332 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.827,55 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2014

DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.328 Institui Área de Preservação Permanente e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.327 Dispõe sobre declaração de interesse público, as obras de limpeza e desassoreamento do Córrego localizado contiguamente à Rua Otto do Jargow, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e conté

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.329 Designa Assessor do Cadastro Técnico e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

PORTARIA Nº 2.155 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através de Ofício nº. 0269/SLTRANS/2014, de ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

PORTARIA Nº. 2.156 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento e fiscalização do Processo Licitatório

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.328 Institui Área de Preservação Permanente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 735.800,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2014

DECRETO Nº 5.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2014

DECRETO Nº 5.323 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 233.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2014

DECRETO Nº 5.324 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2014




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