Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.286 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 171.070,00  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2014

PORTARIA Nº 2.146 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2014

DECRETO Nº 5.285 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.165 Institui o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2014

DECRETO Nº 5.282 Designa Assessor de Coordenação Esportiva e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2014

DECRETO Nº 5.283 Designa Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2014

DECRETO Nº 5.284 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2014

DECRETO Nº 5.281 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 103.576,00  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2014

DECRETO Nº 5.280 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2014

DECRETO Nº 5.279 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2014

DECRETO Nº 5.276 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

DECRETO Nº 5.277 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.148 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através de Ofício nº. 0352/2014, de 20/08/2014, f

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 Cria a Secretaria de Compras, Almoxarifado, Materiais, Arquivo e Patrimônio e o Cargo de Assessor Parlamentar na Lei Complementar n.º 004/2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.164 Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público denominado "MERCADO MUNICIPAL" à Associação dos Lojistas do Mercado Municipal de São Lourenço - MG e contém outras providênci

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº. 2.143 Nomeia Comissão Especial destinada a elaboração de propostas voltadas à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado de Minas Gerais,

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.144 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

PORTARIA Nº 2.145 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante designada através da Portaria nº. 2.125, de 22/05/2014, para apuração ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2014

DECRETO Nº 5.273 Designa Advogado Geral do Município e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014

DECRETO Nº 5.274 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2014




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