Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.094 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2013

DECRETO Nº 5.041 Regulamenta o serviço de "Táxi" no Município de São Lourenço/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2013

Decreto 5.029 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/12/2013

PORTARIA Nº 2.092 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2013

PORTARIA Nº 2.093 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2013

PORTARIA Nº 2.091 Dispõe sobre a instauração de Comissão Especial de Processo Disciplinar

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2013

PORTARIA Nº 2.089 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício nº. SAAE/SLO ? 235/2013

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2013

PORTARIA Nº 2.090 Designa Comissão Especial de Tomada de Contas para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2013

PORTARIA Nº 2.088 Institui Comissão Especial para acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado Público

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2013

PORTARIA Nº 2.087 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2013

PORTARIA Nº 2.086 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Público dos Agentes Comunitários de Saúde.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/11/2013

PORTARIA Nº 2.085 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2013

Decreto 4.900 - Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/07/2013

Lei de Responsabilidade Fiscal: Referente a Maio de 2013

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: CONTABILIDADE      |       Publicado em: 18/06/2013

DECRETO Nº 4.749-A Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2013

Portaria 01-2013 - Estabelece calendário fiscal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/01/2013

Decreto 4.710 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/12/2012

Decreto 4.410 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/11/2011

Decreto 4.259 - Institui o Regulamento da compensação de débitos de obrigações tributárias e fiscais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/08/2011

Decreto 4.260 - Institui o Regulamento de Dação em Pagamento de Obrigações Tributárias e Fiscais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/08/2011




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