Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.350 Designa Secretário de Gabinete e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.344 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.343 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.345 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.346 Exonera Coordenador Administrativo e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.347 Nomeia Coordenador Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 3.178 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 3.080, de 05/06/2012 e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.177 Dispõe sobre a inserção de Inciso VI no artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.548, de 16/01/2002.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.176 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2014

DECRETO Nº 5.342 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456.350,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2014

DECRETO Nº 5.341 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2014

NICIPAL Nº 3.175 Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações ? JARI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.174 Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2014

PORTARIA Nº 2.158 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2014

DECRETO Nº 5.338 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2014

DECRETO Nº 5.339 Abre Crédito Suplementar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/11/2014

DECRETO Nº 5.340 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2014

DECRETO Nº 5.336 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2014

DECRETO Nº 5.337 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2014

LEI MUNICIPAL Nº. 3.173 Altera a redação da Alínea ?a? do Parágrafo Único do Artigo 157, da Lei Municipal nº. 1.811, de 08/02/1993.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2014




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